MPF processa professores do Cefet-RJ por assédio moral contra alunos

By | April 25, 2017

Fonte: Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) ingressou com ação civil pública contra professores e coordenadores da unidade Maria das Graças do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), na cidade do Rio de Janeiro, por assédio moral contra alunos do curso Técnico em Manutenção Automotiva.

O MPF pede a condenação de Sérgio Albânio, Éden Nunes, Sebastião Fábio Quintiliano de Araújo Rocha, Camila Avelino Cardoso, Antonino Pereira da Silva, Adriano Gatto Lemos de Souza e Sérgio de Mello Teixeira por assédio moral.

Ao longo da investigação, o MPF conseguiu comprovar a prática de inassiduidade habitual e a falta de urbanidade por parte dos professores, bem como a omissão dos coordenadores. “As irregularidades narradas se tornam ainda mais graves diante da inércia e complacência daqueles que têm o dever de bem administrar o curso de Técnico em Manutenção Automotiva e a instituição de ensino. Com efeito, o que se extrai vai além de omissão, de um simples ‘fechar os olhos’, por parte do coordenador acadêmico do curso, da coordenadora pedagógica, do gerente acadêmico e do diretor da unidade Maria da Graça do Cefet”, destaca o procurador da República Fábio Moraes de Aragão, autor da ação.

Assédio moral – De acordo com as apurações do MPF, os professores usavam palavras de baixo calão, fumavam em sala de aula e até mesmo iam embriagados para o trabalho, além de cometerem faltas habituais. Em um dos episódios relatados, um dos alunos teria sofrido constrangimento ao ser alvo de “bullying” com conotação sexual.

Em outro episódio, os estudantes relataram as reiteradas ausências do professor às aulas e, posteriormente, referiu-se aos alunos como “um bando de moleques”, dizendo-se decepcionado e magoado com a turma e passando a ministrar aula por meio de ditado acelerado, tirado de material didático usado no período anterior, ou seja, conteúdo já estudado pela classe, sem que os discentes conseguissem fazer anotações e sem abrir oportunidade para que fizessem perguntas ou esclarecessem dúvidas.

Em fotos que acompanham a ação civil pública, o professor Sérgio Libânio é flagrado fumando em sala de aula. “Como se não bastasse a inobservância aos preceitos da Lei n.º 9.296/1996, ao acender um cigarro dentro de laboratório com produtos inflamáveis, como foi o caso, o professor expôs a vida dos alunos — alguns ainda adolescentes – e a sua própria a perigo”, destaca o procurador.

Assessoria de Comunicação Social
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